O Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, no dia 17 de...

Tomou hoje posse, no Tribunal da Relação de Évora, o Procurador-Geral Regional de Évora, Osvaldo Pina.

A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República.

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...