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21-04-20
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergência

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIG

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...
Notícias PGR
30-03-20
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...
30-03-20
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergência

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do...
11-03-20
Apostilas: prevenção coronavírus (COVID-19)

Torna-se público que, transitoriamente, e enquanto decorrerem as medidas de prevenção ao Covid-19, o serviço de Apostilas encontra-se a funcionar quanto ao expediente recebido pelo correio.
13-11-19
Workshop " Enfrentar o desafio da geração online"

Decorre hoje, em Évora, uma reunião de trabalho promovida pela Procuradoria-Geral Distrital de Évora, pelo Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e pelo Gabinete Cibercrime da PGR, subordinada ao tema "...
Reunião do GFCJ e da CNPDPCJ com Magistrados do MP da Comarca de Setúbal
13-05-19
Reunião do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e da CNPDPCJ com magistrados do MP da Comarca de Setúbal e CPCJ

O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 10, com os magistrados do Ministério Público da...

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